Ao aceder e utilizar o site MyTube_, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.
O simples acesso à plataforma implica a aceitação integral e sem reservas de todos os termos e condições aqui estabelecidos.
O MyTube_ é uma plataforma digital de partilha de conteúdos que permite aos utilizadores:
A plataforma pode ser atualizada, modificada ou interrompida a qualquer momento e sem aviso prévio. O MyTube_ não garante disponibilidade contínua do serviço.
Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, o utilizador deverá criar uma conta. Ao fazê-lo, compromete-se a:
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O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e ética. É expressamente proibido:
A violação destas regras pode resultar na suspensão imediata da conta e, nos casos mais graves, na comunicação às autoridades competentes.
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma. Ao publicar:
Todos os elementos constituintes do MyTube_, incluindo mas não se limitando a logótipo, design, interface, software, bases de dados, textos e funcionalidades, são propriedade exclusiva do MyTube_ ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e escrita do MyTube_.
O MyTube_ valoriza a privacidade dos seus utilizadores. Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma e melhoria do serviço.
Ao utilizar o MyTube_, o utilizador consente com o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as práticas descritas nesta secção e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.
O MyTube_ destina-se exclusivamente a utilizadores com 13 anos de idade ou mais. Ao criar uma conta, o utilizador declara ter a idade mínima exigida.
Contas de utilizadores que se verifique terem menos de 13 anos serão eliminadas sem aviso prévio. Os pais e encarregados de educação são encorajados a supervisionar a utilização da plataforma por menores.
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O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das definições de conta ou por contacto direto com o suporte.
O MyTube_ é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o MyTube_ não se responsabiliza por:
O MyTube_ pode atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.
Recomenda-se que o utilizador revise regularmente esta página para se manter informado. A continuação da utilização da plataforma após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos.
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis do país onde o serviço opera. Quaisquer disputas decorrentes da utilização da plataforma serão submetidas à jurisdição competente do referido país.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem em pleno vigor.
Para questões relacionadas com estes Termos, pedidos de remoção de dados, suporte técnico ou qualquer outra dúvida, o utilizador pode contactar a equipa do MyTube_ através do email oficial:
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